Termos de Uso
Resumo simples: Use o APEX para transformação pessoal. Garanta 7 dias de reembolso sem perguntas. Cancele quando quiser, sem burocracia.
1. Aceite dos Termos
Ao criar uma conta ou usar a plataforma APEX, você concorda com estes Termos de Uso. Se não concordar, não utilize o serviço. Estes termos constituem um contrato legal entre você e a APEX Tecnologia Ltda.
2. Descrição do Serviço
O APEX é uma plataforma digital de desenvolvimento pessoal que oferece:
- Mentor de inteligência artificial baseado em neurociência aplicada
- Biblioteca de meditações e práticas de reprogramação mental
- Diário de manifestação e tracking de progresso
- Comunidade de praticantes e encontros ao vivo
O APEX é uma ferramenta de desenvolvimento pessoal e não constitui serviço médico, psicológico ou psiquiátrico. Não substitui acompanhamento profissional de saúde.
3. Elegibilidade
Para usar o APEX, você deve:
- Ter pelo menos 18 anos de idade
- Fornecer informações verdadeiras no cadastro
- Não usar o serviço para fins ilegais ou contrários a estes termos
4. Planos e Assinatura
Trial gratuito (7 dias): Acesso limitado, sem necessidade de cartão de crédito. Ao final do período, sua conta passa para o plano gratuito limitado automaticamente.
Plano Mensal (R$ 47/mês): Acesso completo, cobrado mensalmente. Cancele a qualquer momento, com acesso mantido até o fim do período pago.
Plano Anual (R$ 397/ano): Acesso completo com recursos exclusivos. Economia de aproximadamente 30% em relação ao plano mensal.
Os preços podem ser alterados com aviso prévio de 30 dias. A renovação automática pode ser cancelada antes da data de cobrança.
5. Política de Reembolso — 7 Dias
Garantia de 7 dias: Se você não estiver satisfeito com o APEX por qualquer motivo, solicitará reembolso integral dentro dos primeiros 7 dias após a contratação de qualquer plano pago. Processamos o reembolso em até 5 dias úteis, sem perguntas.
Para solicitar: envie e-mail para suporte@apex-mind.app com o assunto "Reembolso" e seu e-mail de cadastro.
Após os 7 dias iniciais, reembolsos são concedidos proporcionalmente apenas para o plano anual, deduzindo os meses utilizados. Cobranças já realizadas no plano mensal não são reembolsáveis após o período de garantia.
6. Cancelamento
Você pode cancelar sua assinatura a qualquer momento nas configurações da conta. O cancelamento é efetivo no final do período de cobrança vigente. Após o cancelamento:
- Plano mensal: acesso mantido até o fim do mês pago
- Plano anual: acesso mantido até o fim do ano pago; reembolso proporcional disponível nos primeiros 7 dias
7. Uso Aceitável
É expressamente proibido:
- Compartilhar credenciais de acesso com terceiros
- Fazer engenharia reversa da plataforma ou do mentor IA
- Usar o serviço para fins comerciais não autorizados
- Publicar conteúdo ilegal, ofensivo ou que viole direitos de terceiros na comunidade
- Tentar acessar sistemas ou dados de outros usuários
8. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do APEX (textos, meditações, metodologia, software, marca) é propriedade exclusiva da APEX Tecnologia Ltda ou de seus licenciadores, protegido por leis de direitos autorais e propriedade intelectual. O uso do serviço não transfere nenhum direito de propriedade ao usuário.
9. Limitação de Responsabilidade
O APEX não se responsabiliza por:
- Resultados específicos de transformação pessoal, que variam de acordo com o esforço e comprometimento individual
- Decisões tomadas com base nas orientações do mentor IA
- Interrupções temporárias do serviço por manutenção ou causas fora do controle
- Danos indiretos, incidentais ou consequentes decorrentes do uso ou incapacidade de usar o serviço
Em qualquer caso, a responsabilidade máxima do APEX está limitada ao valor pago pelo usuário nos últimos 12 meses.
10. Alterações nos Termos
Podemos modificar estes termos periodicamente. Mudanças significativas serão comunicadas com 30 dias de antecedência por e-mail. O uso continuado do serviço após as alterações implica aceitação dos novos termos.
11. Foro e Legislação Aplicável
Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o Foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer questões oriundas deste contrato.
12. Contato
Para dúvidas sobre estes termos:
E-mail: suporte@apex-mind.app
APEX Tecnologia Ltda — São Paulo, SP, Brasil